DMCA

O Fight News Brasil respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários e parceiros façam o mesmo. Esta página descreve como tratamos notificações relacionadas à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act – DMCA), quando aplicável, e como procedemos diante de alegações de infração de direitos autorais no âmbito do nosso portal, em observância também da legislação brasileira, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Esta política não constitui aconselhamento jurídico. Em caso de dúvidas complexas, recomendamos consultar profissional habilitado. Nosso objetivo é oferecer um canal claro para reclamações legítimas e para a análise célere de conteúdos que possam violar direitos de titulares.

1. Compromisso editorial e fontes

O conteúdo produzido pelo Fight News Brasil — textos originais, análises e organização editorial — é protegido por direitos autorais. Quando utilizamos imagens, trechos ou materiais de terceiros, buscamos fazê-lo com base em licenças, uso legítimo (fair use ou equivalentes conceituais, quando cabível), citação ou permissão expressa. Erros podem ocorrer; por isso mantemos este procedimento de notificação e correção.

2. O que constitui infração na prática do nosso site

Consideramos para fins desta política, de forma não exaustiva: reprodução não autorizada de artigos, fotografias, vídeos, áudios, logotipos ou bases de dados protegidas; uso de material protegido além dos limites legais de citação; ou hospedagem de links que tenham como objetivo principal facilitar o acesso a obras piratas, quando identificado e comprovado nos termos legais aplicáveis.

3. Notificação de infração (estilo DMCA)

Se você acredita de boa fé que algum material disponibilizado em ou através do Fight News Brasil infringe seus direitos autorais ou de titularidade licenciada, envie uma notificação escrita contendo, na medida do possível, as seguintes informações: identificação da obra ou conteúdo protegido supostamente infringido; identificação do material em nosso site (URL precisa, data de visualização, descrição); dados de contato do reclamante (nome, endereço, telefone, e-mail); declaração de que o reclamante acredita de boa fé que o uso não foi autorizado pelo titular, agente ou lei; declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio onde exigido por lei, de que o reclamante está autorizado a agir em nome do titular; e assinatura física ou eletrônica do titular ou representante.

Notificações incompletas ou vagas podem atrasar a análise. Pedimos clareza e objetividade para agilizar o atendimento.

4. Contrap-notificação e restauração

Quando aplicável e permitido pela lei, usuários ou terceiros que acreditarem que o conteúdo foi removido por engano podem enviar contrap-notificação com os elementos exigidos pela legislação pertinente. Avaliaremos cada caso conforme os prazos e requisitos legais. O Fight News Brasil poderá restaurar conteúdos se a lei e os fatos assim o permitirem, sem prejuízo de decisões judiciais.

5. Repetição de infrações e encerramento de acesso

Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar o acesso de usuários que sejam identificados como infratores reincidentes, conforme políticas internas e ordens legais, sempre dentro dos limites da lei brasileira e de normas internacionais aplicáveis aos serviços prestados.

6. Marcas e uso de nomes de eventos

Nomes de ligas, eventos, atletas e organizações podem aparecer em contexto jornalístico informativo. Tal uso não implica endosso oficial, parceria ou afiliação, salvo quando expressamente indicado em matéria específica. Marcas registradas pertencem aos seus respectivos titulares.

7. Prazo de resposta

O tempo de análise depende da complexidade do caso, do volume de solicitações e da necessidade de verificação de identidade e titularidade. Empenharemos esforços razoáveis para responder em prazo compatível com a urgência e com a legislação aplicável. Solicitações urgentes fundamentadas devem indicar o motivo da urgência de forma objetiva.

8. Limitação de responsabilidade relativa a terceiros

Quando o site incorpora conteúdo de terceiros (por exemplo, vídeos hospedados externamente), a remoção no nosso portal pode não afetar a cópia original hospedada em outro serviço. Nesses casos, o titular também deverá contatar a plataforma de origem, quando necessário.

9. Legislação brasileira e consumidores

Para residentes no Brasil, aplicam-se integralmente a Constituição Federal, o Código Civil, a Lei de Direitos Autorais, o Código de Defesa do Consumidor quando couber, e a LGPD em questões que envolvam dados pessoais. Nada nesta política visa restringir direitos irrenunciáveis do consumidor ou do titular de dados.

10. Canal de contato para questões de direitos autorais

Envie notificações relacionadas a direitos autorais e a esta política para o e-mail institucional divulgado na página de contato do Fight News Brasil, preferencialmente com o assunto “DMCA / Direitos autorais” ou termo equivalente, para roteamento adequado à equipe responsável pela análise.

O Fight News Brasil agradece a colaboração de titulares e leitores na construção de um ecossistema digital respeitoso com a criação, o esporte e o jornalismo. Manter canais transparentes para reclamações e correções fortalece a credibilidade do portal e a confiança do público que acompanha MMA, UFC e artes marciais conosco.

Última atualização: abril de 2026.